Processo 5023643-14.2019.4.04.7201

Envolve INSS (parte ré) e Ministério Público Federal (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível em SEC.GAB.TRU-SC2 (Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 7201
Número sem pontuação: 50236431420194047201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em SEC.GAB.TRU-SC2 (Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 36 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: petição cível, pedido de uniformização de interpretação de lei cível.

Ver todos os processos em SEC.GAB.TRU-SC2 (Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) · Órgãos do TRF4

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