Processo 5023945-79.2026.8.24.0064

Envolve J.P.S.A. (parte ré), Elo Gestao de Franquias LTDA (parte ré) e Ana Nayara Buselatto Optometria LTDA (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 1ª Vara Cível da Comarca de São José (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São José
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 04/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

J.P.S.A.
parte ré (polo passivo)
Elo Gestao de Franquias LTDA
parte ré (polo passivo)
Ana Nayara Buselatto Optometria LTDA
parte autora (polo ativo)
Buselatto Optometria LTDA
parte autora (polo ativo)
R&N Comercio de Artigos Opticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Spezia e Buselatto Comercio de Artigos Opticos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0064
Número sem pontuação: 50239457920268240064

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.164 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de São José · Órgãos do TJSC

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