Processo 5029799-21.2023.8.21.0039

Envolve Pescados do Porto - Comercio de Peixes LTDA (parte autora) e Comabem Minimercado LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Pescados do Porto - Comercio de Peixes LTDA
parte autora (polo ativo)
Comabem Minimercado LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0039
Número sem pontuação: 50297992120238210039

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.949 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa · Órgãos do TJRS

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