Processo 5031143-22.2026.4.03.6100

Envolve Instituto Internacional Arayara de Educacao e Cultura - Instituto Internacional Arayara (parte autora) e Sindicato Trabalhadores Empr Proprias Cont Ind Transp Petroleo Gas Mat Primas Deriv Petroq Afins Energ Biomas Outr Renov Combus Altern No Est RJ (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Internacional Arayara de Educacao e Cultura - Instituto Internacional Arayara
parte autora (polo ativo)
Sindicato Trabalhadores Empr Proprias Cont Ind Transp Petroleo Gas Mat Primas Deriv Petroq Afins Energ Biomas Outr Renov Combus Altern No Est RJ
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50311432220264036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.513 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo · Órgãos do TRF3

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.