Processo 5031994-62.2025.8.21.0021
Envolve Ritt Empreendimentos Imobiliarios LTDA em Recuperacao Judicial (parte ré), Concretos Ritt LTDA em Recuperacao Judicial (parte ré) e Garra Livramento Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial (parte ré), entre outras 6.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ritt Empreendimentos Imobiliarios LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Concretos Ritt LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra Livramento Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra Alegrete Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra Santa Rosa Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra Santo Angelo Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Garra S R Comercio de Combustiveis LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo) - Ritt Pre Moldados LTDA em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0021
- Número sem pontuação
- 50319946220258210021
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 806 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, impugnação de crédito.
- 5002484-34.2021.8.21.0024
Habilitação de crédito · 15/09/2026 · Intimação - 5000729-19.2020.8.21.0053
Recuperação judicial · 15/09/2026 · Intimação - 5000223-89.2003.8.21.0004
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/09/2026 · Intimação - 5000020-19.2010.8.21.0090
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/09/2026 · Intimação - 5026655-88.2026.8.21.0021
Habilitação de crédito · 14/09/2026 · Intimação - 5019216-26.2026.8.21.0021
Habilitação de crédito · 14/09/2026 · Intimação - 5014970-84.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 5014334-21.2026.8.21.0021
Habilitação de crédito · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo · Órgãos do TJRS
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