Processo 5034228-21.2023.4.03.6100

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Fleury S.A. (parte autora) e Fleury Centro de Procedimentos Medicos Avancados S.A. (parte autora), entre outras 10.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Fleury S.A.
parte autora (polo ativo)
Fleury Centro de Procedimentos Medicos Avancados S.A.
parte autora (polo ativo)
Vita Clinicas Medicina Especializada LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro Avancado de Oftalmologia LTDA
parte autora (polo ativo)
Cip - Centro de Infusoes Pacaembu LTDA
parte autora (polo ativo)
Saha Serviços Médicos e Hospitalares LTDA
parte autora (polo ativo)
Clinica de Olhos Dr. Moacir Cunha S.A.
parte autora (polo ativo)
Santecorp Holding LTDA
parte autora (polo ativo)
Saha Centro de Infusoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Saude Newco LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fleury Servicos Ortopedicos S.A.
parte autora (polo ativo)
Instituto 9 de Julho - Servicos Medicos S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50342282120234036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 26.337 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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