Processo 5035268-04.2024.4.03.6100

Envolve Tdsp - Participacoes LTDA. (parte autora), Empa S.A. Servicos de Engenharia (parte autora) e Teixeira Duarte - Engenharia e Construcoes, S.A. (parte autora), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab. Vice Presidência (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Vice Presidência
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 8, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Tdsp - Participacoes LTDA.
parte autora (polo ativo)
Empa S.A. Servicos de Engenharia
parte autora (polo ativo)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construcoes, S.A.
parte autora (polo ativo)
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterraneas S.A.
parte autora (polo ativo)
Somafel - Obras Ferroviarias e Maritimas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Consorcio MVP01 - Tlsa
parte autora (polo ativo)
Consorcio MVP02 e MVP03 - Tlsa
parte autora (polo ativo)
Consorcio Somafel - Cmc - Arranque Fico
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50352680420244036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. Vice Presidência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.293 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Gab. Vice Presidência · Órgãos do TRF3

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