Pular para o conteúdo

Processo 5035429-80.2026.4.04.0000

Envolve Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (parte autora), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Município de Xanxerê/sc (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível em Sistema Conciliação - TRF4 (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador
Sistema Conciliação - TRF4
Tribunal da publicação
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe
Petição cível
Publicação mais recente
05/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas
1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
50354298020264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sistema Conciliação - TRF4

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 494 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, petição cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Sistema Conciliação - TRF4 · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.