Processo 5036547-91.2026.4.04.0000

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora), Defensoria Publica da Uniao (parte autora) e Ministério Público Federal (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível em Sistema Conciliação - TRF4 (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Sistema Conciliação - TRF4
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Defensoria Publica da Uniao
parte autora (polo ativo)
Ministério Público Federal
parte autora (polo ativo)
Estado do Paraná
parte autora (polo ativo)
Município de Pato Branco/pr
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50365479120264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sistema Conciliação - TRF4

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 513 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, petição cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Sistema Conciliação - TRF4 · Órgãos do TRF4

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