Processo 5038561-91.2025.8.21.0027

Envolve Gaia, Associacao Terapeutica Sustentavel Profissionalizante para Dependentes Quimicos (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de decisão no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 30/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento provisório de decisão
Publicação mais recente: 30/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 20/10/2026 a 30/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Gaia, Associacao Terapeutica Sustentavel Profissionalizante para Dependentes Quimicos
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0027
Número sem pontuação: 50385619120258210027

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.205 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento provisório de sentença.

Ver todos os processos no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria · Órgãos do TJRS

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