Processo 5038989-30.2026.4.04.0000

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré), Novacki Papel e Embalagens S.A. (destinatária de publicação) e Astro Gestora de Bens S.A. (destinatária de publicação), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Novacki Papel e Embalagens S.A.
destinatária de publicação
Astro Gestora de Bens S.A.
destinatária de publicação
Indústrias Novacki S.A.
destinatária de publicação
Novacki Industrial S.A.
destinatária de publicação
Patrimônia Administração e Participação S.A.
destinatária de publicação
Compensados Novacki LTDA
destinatária de publicação
Corunha Gestora de Bens LTDA
destinatária de publicação
Cuarassy Investimentos LTDA
destinatária de publicação
Ekeka Empreendimentos e Participacoes S.A.
destinatária de publicação
Itapepiba Agroflorestal LTDA
destinatária de publicação
Lugano Gestora de Bens S.A.
destinatária de publicação
Patris Gestora de Bens LTDA
destinatária de publicação
Prosperita Gestora de Bens S.A.
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50389893020264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 503 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) · Órgãos do TRF4

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