Processo 5040743-07.2026.4.04.0000

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré), Conplan Servicos de Informatica de Emissao de Ppra, Pcmso, Ppp e Ltcat Via Rede Mundial de Computadores LTDA (destinatária de publicação) e Conplan Serviços de Locação de Veículos LTDA (destinatária de publicação), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 13/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 13/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Conplan Servicos de Informatica de Emissao de Ppra, Pcmso, Ppp e Ltcat Via Rede Mundial de Computadores LTDA
destinatária de publicação
Conplan Serviços de Locação de Veículos LTDA
destinatária de publicação
Conplan Servicos em Seguranca do Trabalho LTDA
destinatária de publicação
Dgcap Participacoes LTDA
destinatária de publicação
Dgmed Servicos em Saude LTDA
destinatária de publicação
Conplan Diagnostico Por Imagem LTDA
destinatária de publicação
Conplan Engenharia e Saude LTDA
destinatária de publicação
Conplan - Sistemas de Informatica LTDA.
destinatária de publicação
Gestra Treinamentos e Medicina do Trabalho LTDA
destinatária de publicação
Dr Seguranca e Medicina do Trabalho LTDA
destinatária de publicação
Grr Servicos em Seguranca do Trabalho LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50407430720264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 563 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) · Órgãos do TRF4

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