Processo 5042010-54.2026.4.04.7100

Envolve INSS (destinatária de publicação) e Ministério Público Federal (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50420105420264047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.658 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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