Processo 5043461-56.2022.4.04.7100

Envolve INSS (parte autora) e Agência Cachoeira do Sul, RS (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)
Agência Cachoeira do Sul, RS
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50434615620224047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.653 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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