Processo 5052252-28.2019.4.04.7000

Envolve Defensoria Publica da Uniao (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (parte autora) e Instituto Água e Terra - Iat/pr (destinatária de publicação), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 12/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 12/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50522522820194047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 374 processos neste órgão, a mais recente em 12/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) · Órgãos do TRF4

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