Processo 5053808-31.2020.4.04.7000

Envolve Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Alienação de bens do acusado na 12ª Vara Federal de Curitiba (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 12ª Vara Federal de Curitiba
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Alienação de bens do acusado
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50538083120204047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 12ª Vara Federal de Curitiba

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 110 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução de pena de multa, execução de medidas alternativas, alienação de bens do acusado.

Ver todos os processos na 12ª Vara Federal de Curitiba · Órgãos do TRF4

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