Processo 5075406-03.2018.4.04.7100

Envolve Eletrozema S.A. (parte autora), Eucatex S.A. Industria e Comercio (parte autora) e Vinicola Salton S.A. (parte autora), entre outras 23.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 13ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Eletrozema S.A.
parte autora (polo ativo)
Eucatex S.A. Industria e Comercio
parte autora (polo ativo)
Vinicola Salton S.A.
parte autora (polo ativo)
Ricardo Zema Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Domingos Zema Motos LTDA
parte autora (polo ativo)
Viacao Cariri Transportes Rodoviarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Cia de Petroleo
parte autora (polo ativo)
Zema Automoveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Moto Zema LTDA
parte autora (polo ativo)
Empreendimentos e Participacoes Domingos Zema LTDA
parte autora (polo ativo)
D&j Assessoria Empresarial LTDA
destinatária de publicação
All - America Latina Logistica Intermodal S.A.
parte autora (polo ativo)
Zema Consultoria Empresarial LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Administradora de Cartoes de Credito LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Lojas de Conveniencia LTDA
parte autora (polo ativo)
Ceramica Hb LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Abc Componentes para Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Pecas Ricardo Zema LTDA
parte autora (polo ativo)
Calcados Cairu LTDA
parte autora (polo ativo)
Calcados Licetti LTDA - Massa Falida
parte autora (polo ativo)
Dalva Santos Zema Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Assistencia Tecnica LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Caminhoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Empreendimentos Imobiliarios e Construcao LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Materiais de Construcao LTDA
parte autora (polo ativo)
Zema Tratores LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50754060320184047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.504 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 13ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.