Processo 5084978-07.2023.4.04.7100

Envolve Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Eletrico e Eletronico do Estado do Rio Grande do Sul (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 14ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Eletrico e Eletronico do Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50849780720234047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.176 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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