Processo 5175211-47.2026.8.21.7000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade na Secretaria do Órgão Especial (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria do Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 51752114720268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria do Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 94 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: direta de inconstitucionalidade, mandado de segurança cível, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na Secretaria do Órgão Especial · Órgãos do TJRS

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