Secretaria do Órgão Especial (TJRS)
Processos na Secretaria do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 94, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Direta de inconstitucionalidade | 43 | 46% |
| Mandado de segurança cível | 31 | 33% |
| Conflito de competência cível | 13 | 14% |
| Petição cível | 3 | 3,2% |
| Incidente de resolução de demandas repetitivas | 2 | 2,1% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5391742-35.2023.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5370570-32.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5392657-79.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Intimação - 5382117-69.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Intimação - 5380877-45.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Intimação - 5054942-76.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Intimação - 5392102-62.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 28/10/2026 · Intimação - 5386307-75.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 26/10/2026 · Intimação - 5384787-80.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 23/10/2026 · Intimação - 5383339-72.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 5158923-24.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 5382837-36.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 5360090-92.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 5213967-62.2025.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 5193654-46.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 19/10/2026 · Intimação - 5072310-98.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 19/10/2026 · Intimação - 5028352-96.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 19/10/2026 · Intimação - 5359800-77.2026.8.21.7000
Petição cível · 16/10/2026 · Intimação - 5263774-17.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 16/10/2026 · Intimação - 5370886-45.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5366341-97.2024.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 14/10/2026 · Intimação - 5362966-20.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 13/10/2026 · Intimação - 5365752-37.2026.8.21.7000
Petição cível · 09/10/2026 · Intimação - 5362500-26.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 09/10/2026 · Intimação - 5362521-02.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 07/10/2026 · Intimação - 5352013-31.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5296379-50.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5285065-10.2025.8.21.7000
Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5278920-35.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5162166-73.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5148976-43.2026.8.21.7000
Petição cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5133415-13.2025.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação - 5132479-51.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5127370-56.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5095068-71.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5095015-90.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5088957-71.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5088955-04.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5079241-20.2026.8.21.7000
Incidente de resolução de demandas repetitivas · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5076800-66.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5063592-15.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5047144-64.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5023657-65.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5017862-78.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5008971-39.2024.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Ata de sessão - 5297629-84.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Intimação - 5297615-03.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Intimação - 5284884-72.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Intimação - 5281062-75.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Intimação - 5255109-12.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Intimação - 5088086-41.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação - 5068396-26.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação - 5026453-29.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 02/10/2026 · Intimação - 5351748-92.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 5175211-47.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 01/10/2026 · Intimação - 5148972-06.2026.8.21.7000
Incidente de resolução de demandas repetitivas · 01/10/2026 · Intimação - 5127544-65.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 5022331-70.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 5000002-41.2001.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 5341144-72.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação - 5351015-34.2023.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação - 5341848-85.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 28/09/2026 · Intimação - 5207923-90.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação - 5324678-03.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 24/09/2026 · Intimação - 5306791-06.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 24/09/2026 · Intimação - 5284151-43.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 24/09/2026 · Intimação - 5158960-51.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação - 5083728-33.2026.8.21.7000
Mandado de segurança coletivo · 24/09/2026 · Intimação - 5169537-88.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação - 5358590-25.2025.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 22/09/2026 · Intimação - 5333814-24.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação - 5334991-23.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação - 5327928-44.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 21/09/2026 · Intimação - 5269130-61.2024.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5236340-53.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5227308-24.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5209335-56.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5209292-22.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5208955-33.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5168962-80.2026.8.21.7000
Conflito de competência cível · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5136937-14.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5127379-18.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5022371-52.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5002056-03.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5001410-90.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Ata de sessão - 5323460-37.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 15/09/2026 · Intimação - 5302194-28.2025.8.21.7000
Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação - 5323200-57.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação - 5288591-82.2025.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação - 5263521-29.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 5268787-94.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 5000317-10.2017.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 5305694-68.2026.8.21.7000
Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação - 5265581-72.2026.8.21.7000
Direta de inconstitucionalidade · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.