Processo 5362500-26.2026.8.21.7000

Envolve Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Hartz (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade na Secretaria do Órgão Especial (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria do Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 08/10/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Hartz
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 53625002620268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria do Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 98 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: direta de inconstitucionalidade, mandado de segurança cível, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na Secretaria do Órgão Especial · Órgãos do TJRS

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