Processo 5191593-73.2018.8.09.0164

Envolve Brp Participações e Investimentos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente em Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brp Participações e Investimentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0164
Número sem pontuação: 51915937320188090164

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 164 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas · Órgãos do TJGO

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