Processo 5309641-40.2016.8.09.0138

Envolve Brk Ambiental - Goias S.A. (parte ré), Construtora Central do Brasil S.A. (parte ré) e Consórcio Ccb/saneffer (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 5, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brk Ambiental - Goias S.A.
parte ré (polo passivo)
Construtora Central do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)
Consórcio Ccb/saneffer
parte ré (polo passivo)
Sanefer Construção e Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0138
Número sem pontuação: 53096414020168090138

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.191 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos em Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas · Órgãos do TJGO

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