Processo 5631592-38.2025.8.09.0029

Envolve Niobras Mineracao LTDA (parte autora) e Niobras Mineracao LTDA (Corresponsável) (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença em Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Niobras Mineracao LTDA
parte autora (polo ativo)
Niobras Mineracao LTDA (Corresponsável)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0029
Número sem pontuação: 56315923820258090029

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos em Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 42 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, carta precatória cível.

Ver todos os processos em Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal · Órgãos do TJGO

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