Processo 6002318-82.2026.8.03.0000

Envolve Empresa de Navegacao Erlon Rocha Transportes LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (intimação da decisão monocrática terminativa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · Intimação da Decisão Monocrática Terminativa
Publicações lidas: 3, de 03/09/2026 a 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Empresa de Navegacao Erlon Rocha Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 60023188220268030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 400 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula · Órgãos do TJAP

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