Processo 6004095-34.2025.4.06.3801
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (parte autora) e Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Juiz de Fora (destinatária de publicação), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)
- Tribunal da publicação
- TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicações lidas
- 2, de 09/09/2026 a 29/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo) - Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Juiz de Fora
destinatária de publicação - Bauminas Mineracao LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 3801
- Número sem pontuação
- 60040953420254063801
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 774 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.
- 6005240-48.2026.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6004945-79.2024.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6004394-31.2026.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6004156-80.2024.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6003885-02.2024.4.06.3806
Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação - 6003594-37.2025.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6003323-28.2025.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 6003304-85.2026.4.06.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) · Órgãos do TRF6
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