Processo 6004597-41.2026.8.03.0000

Envolve Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete Desembargador Agostino Silvério (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Desembargador Agostino Silvério
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 60045974120268030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete Desembargador Agostino Silvério

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 379 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Gabinete Desembargador Agostino Silvério · Órgãos do TJAP

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