Processo 8000094-63.2015.8.05.0196

Envolve Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos de Filadelfia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública em V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 15/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 15/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos de Filadelfia
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0196
Número sem pontuação: 80000946320158050196

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos em V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 307 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú · Órgãos do TJBA

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