Processo 8000284-43.2016.8.05.0082
Envolve Municipio de Itamari (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0082
- Número sem pontuação
- 80002844320168050082
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 748 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 8000702-78.2016.8.05.0082
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação - 8000526-55.2023.8.05.0082
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000484-84.2015.8.05.0082
Execução de título extrajudicial · 17/11/2026 · Intimação - 8000356-83.2023.8.05.0082
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8000127-07.2015.8.05.0082
Execução de título extrajudicial · 17/11/2026 · Intimação - 8000081-82.2017.8.05.0135
Monitória · 17/11/2026 · Intimação - 8001918-93.2024.8.05.0082
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 8001559-75.2026.8.05.0082
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu · Órgãos do TJBA
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