Processo 8000395-81.2016.8.05.0161

Envolve Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. (parte autora) e Enseada Industria Naval S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 02/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 02/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0161
Número sem pontuação: 80003958120168050161

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 171 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe · Órgãos do TJBA

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.