Processo 8000684-79.2024.8.05.0081

Envolve Municipio de Formosa do Rio Preto (parte autora) e Aplb Sindicato dos Trabalhadores em Educacao do Municipio de Formosa do Rio Preto (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 10/11/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 10/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Formosa do Rio Preto
parte autora (polo ativo)
Aplb Sindicato dos Trabalhadores em Educacao do Municipio de Formosa do Rio Preto
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0081
Número sem pontuação: 80006847920248050081

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.511 processos neste órgão, a mais recente em 10/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas · Órgãos do TJBA

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