Processo 8000737-34.2022.8.05.0080
Envolve Município de Feira de Santana (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Juiz de Direito da 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Feira de Santana
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Juiz de Direito da 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0080
- Número sem pontuação
- 80007373420228050080
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 651 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8003214-24.2015.8.05.0032
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8002774-83.2024.8.05.0138
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001632-92.2023.8.05.0004
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001203-21.2021.8.05.0126
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000727-88.2021.8.05.0091
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000605-82.2016.8.05.0210
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000586-48.2022.8.05.0022
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000585-23.2015.8.05.0050
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva · Órgãos do TJBA
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