Processo 8000740-98.2017.8.05.0165
Envolve Municipio de Medeiros Neto (parte ré) e Acacia de Ferreti Barbosa Secretaria de Administração (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança coletivo em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Medeiros Neto (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Medeiros Neto
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Mandado de segurança coletivo
- Publicação mais recente
- 10/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 2, em 10/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Municipio de Medeiros Neto
parte ré (polo passivo) - Acacia de Ferreti Barbosa Secretaria de Administração
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0165
- Número sem pontuação
- 80007409820178050165
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança coletivo
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Medeiros Neto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 671 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.
- 8001353-06.2026.8.05.0165
Procedimento do juizado especial cível · 10/11/2026 · Intimação - 8001347-96.2026.8.05.0165
Procedimento do juizado especial cível · 10/11/2026 · Intimação - 8001180-79.2026.8.05.0165
Procedimento comum cível · 10/11/2026 · Intimação - 8000945-64.2016.8.05.0165
Procedimento comum cível · 10/11/2026 · Intimação - 8000714-71.2015.8.05.0165
Despejo · 10/11/2026 · Intimação - 8000620-84.2019.8.05.0165
Procedimento do juizado especial cível · 10/11/2026 · Intimação - 8000564-41.2025.8.05.0165
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 8000540-76.2026.8.05.0165
Alvará judicial - lei 6858/80 · 10/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Medeiros Neto · Órgãos do TJBA
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