Processo 8000822-40.2018.8.05.0248
Envolve Municipio de Barrocas (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 16/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 16/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0248
- Número sem pontuação
- 80008224020188050248
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 549 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução fiscal.
- 8001097-13.2023.8.05.0248
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 8000973-64.2022.8.05.0248
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 8000876-40.2017.8.05.0248
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 8000854-74.2020.8.05.0248
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação - 8000815-19.2016.8.05.0248
Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação - 8000750-82.2020.8.05.0248
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 8000642-77.2025.8.05.0248
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 8000365-03.2021.8.05.0248
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha · Órgãos do TJBA
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