Processo 8000974-98.2023.8.05.0091
Envolve Via S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso inominado cível em Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Recurso inominado cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0091
- Número sem pontuação
- 80009749820238050091
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso inominado cível
Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos em Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.265 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8015805-36.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/11/2026 · Intimação - 8002658-98.2026.8.05.9000
Agravo de instrumento · 19/11/2026 · Intimação - 8001842-51.2024.8.05.0088
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001419-91.2024.8.05.0185
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0790964-87.2017.8.05.0001
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0024316-09.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 19/11/2026 · Intimação - 0022049-64.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001717-75.2011.8.05.0057
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.