Processo 8003300-41.2024.8.05.0141

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0141
Número sem pontuação: 80033004120248050141

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.134 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães · Órgãos do TJBA

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