Processo 8007047-60.2025.8.05.0271
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Municipio de Valenca (parte ré) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (destinatária de publicação), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação popular na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação popular
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 5, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Municipio de Valenca
parte ré (polo passivo) - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
destinatária de publicação - Derivados de Petroleo Jambeiro LTDA
parte ré (polo passivo) - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Valença-ba
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0271
- Número sem pontuação
- 80070476020258050271
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.274 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0500405-97.2018.8.05.0271
Monitória · 18/11/2026 · Intimação - 0005650-64.2009.8.05.0271
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0001981-90.2013.8.05.0229
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 8008482-35.2026.8.05.0271
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação - 8006676-62.2026.8.05.0271
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8006428-96.2026.8.05.0271
Requerimento de apreensão de veículo · 17/11/2026 · Intimação - 8006405-87.2025.8.05.0271
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8006050-43.2026.8.05.0271
Mandado de segurança cível · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença · Órgãos do TJBA
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