Processo 8008259-10.2026.8.05.0004

Envolve INSS (parte ré) e Gerente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência da Previdência Social de Alagoinhas-ba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)
Gerente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência da Previdência Social de Alagoinhas-ba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 80082591020268050004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.152 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas · Órgãos do TJBA

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