Processo 8010674-43.2024.8.05.0001
Envolve Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (parte autora) e Pakera Calcados LTDA - EPP (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
parte autora (polo ativo) - Pakera Calcados LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 80106744320248050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.940 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, execução de título extrajudicial.
- 8000134-17.2019.8.05.0063
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 8000109-79.2023.8.05.0219
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação - 0000755-29.2014.8.05.0063
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0000140-64.1999.8.05.0063
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 8004289-24.2023.8.05.0063
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 8004142-95.2023.8.05.0063
Execução fiscal · 12/11/2026 · Intimação - 8003823-93.2024.8.05.0063
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 8003688-13.2026.8.05.0063
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité · Órgãos do TJBA
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