Processo 8019461-30.2025.8.05.0000

Envolve Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. (parte autora) e Energia e Petroleo Vitoria da Conquista Combustiveis LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
parte autora (polo ativo)
Energia e Petroleo Vitoria da Conquista Combustiveis LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80194613020258050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 785 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho · Órgãos do TJBA

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