Processo 8023418-05.2026.8.05.0000

Envolve Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira de Santana I - Spe LTDA (parte autora), Damha Urbanizadora Ii Administracao e Participacoes S.A. (parte autora) e Damha Urbanizadora e Construtora LTDA (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Des. Cláudio Césare Braga Pereira (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 4, de 03/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira de Santana I - Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Damha Urbanizadora Ii Administracao e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Damha Urbanizadora e Construtora LTDA
parte autora (polo ativo)
Damha Administracao e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Ad Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Ad Administracao e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Damha Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Damha Urbanizadora I Administracao e Participacoes LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Empirica Damha Loteamento
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80234180520268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.014 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Des. Cláudio Césare Braga Pereira · Órgãos do TJBA

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