Processo 8024371-04.2026.8.05.0150

Envolve Stone Pagamentos S.A. (parte ré), Acesso Solucoes de Pagamento S.A. (parte ré) e Banco Topazio S.A. (parte ré), entre outras 16.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Stone Pagamentos S.A.
parte ré (polo passivo)
Acesso Solucoes de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Topazio S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Solucoes Financeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Associacao de Protecao Veicular Automotores do Brasil
parte ré (polo passivo)
Ica - Instituto Crescendo Com Acao
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soluções Financeiras LTDA
parte ré (polo passivo)
Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Soluções Financeiras S.A. Scp
parte ré (polo passivo)
Instituto Esmeraldas da Esperança
parte ré (polo passivo)
Placa Legal Servicos de Acabamentos Gráficos e Revestimentos em Metais LTDA
parte ré (polo passivo)
Lion Invest LTDA
parte ré (polo passivo)
Icacard Administradora de Cartoes de Beneficios Eireli - ME
parte ré (polo passivo)
Atos 5 12 LTDA
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soucoes Financeiras LTDA Scp Fabrica de Monstros
parte ré (polo passivo)
Ica Select LTDA
parte ré (polo passivo)
Msa It LTDA
parte ré (polo passivo)
Yes Locacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
New Invest LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0150
Número sem pontuação: 80243710420268050150

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.887 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas · Órgãos do TJBA

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