Processo 8029211-29.2020.8.05.0001

Envolve Estado da Bahia (parte ré), Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (parte autora) e 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/ba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Cíveis Reunidas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Cíveis Reunidas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, de 29/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
parte autora (polo ativo)
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/ba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80292112920208050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Cíveis Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Cíveis Reunidas · Órgãos do TJBA

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