Processo 8041259-78.2024.8.05.0001

Envolve Banco Pan (parte ré), Municipio de Salvador (destinatária de publicação) e Banco BMG (parte ré), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) na 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 09/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80412597820248050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.550 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA

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