Processo 8042374-69.2026.8.05.0000

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Municipio de Ibitita (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80423746920268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 27 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas · Órgãos do TJBA

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