Processo 8055779-46.2024.8.05.0000

Envolve Calcados Beira Rio S.A. (parte ré), Albatroz Comercio de Calcados LTDA (parte autora) e Locarno Comercio de Calcados LTDA (parte autora), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Des. Rolemberg José Araújo Costa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Rolemberg José Araújo Costa
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Certidão
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Calcados Beira Rio S.A.
parte ré (polo passivo)
Albatroz Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Locarno Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Moll Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Elba Comercio Varejista de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Ford Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Lua Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Montana Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Real Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Riotabocas Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Rio Tamisa Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Tabocas Xxi Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Territorio 77 Comercio Varejista de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Via Mall Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Vitoria Comercio de Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80557794620248050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Des. Rolemberg José Araújo Costa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.243 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. Rolemberg José Araújo Costa · Órgãos do TJBA

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