Processo 8093927-89.2025.8.05.0001

Envolve Municipio de Salvador (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Roberto Maynard Frank (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Roberto Maynard Frank
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Salvador
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80939278920258050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Roberto Maynard Frank

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 653 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. Roberto Maynard Frank · Órgãos do TJBA

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