Processo 8148598-31.2026.8.05.0000

Envolve Banco BTG Pactual S.A. (parte ré), Justa Pagamentos e Serviços Financeiros LTDA. (parte ré) e Mergulhe Piscinas LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Des. Almir Pereira de Jesus (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Almir Pereira de Jesus
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco BTG Pactual S.A.
parte ré (polo passivo)
Justa Pagamentos e Serviços Financeiros LTDA.
parte ré (polo passivo)
Mergulhe Piscinas LTDA
parte autora (polo ativo)
Acqua Frota Comercio de Piscinas LTDA
parte autora (polo ativo)
Salimar Comercio de Piscinas LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 81485983120268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Des. Almir Pereira de Jesus

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.567 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Des. Almir Pereira de Jesus · Órgãos do TJBA

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