Processo 8182090-45.2025.8.05.0001
Envolve Cnp Consorcio S.A. Administradora de Consorcios (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora) e Bahia Invest Promocao de Vendas LTDA (parte ré), entre outras 4.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Cnp Consorcio S.A. Administradora de Consorcios
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Bahia Invest Promocao de Vendas LTDA
parte ré (polo passivo) - Bahia Racmos Promocoes de Vendas LTDA
parte ré (polo passivo) - F.gaspari Consultoria Financeira LTDA
parte ré (polo passivo) - Tamiris Ferreira da Silva Sócia Administradora da Empresa Bahia Racmos Promocoes de Vendas LTDA
destinatária de publicação - Willian Racmos de Oliveira Bahia Sócio Administrador da Empresa Bahia Racmos Promocoes de Vendas LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 81820904520258050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.677 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 8189824-81.2024.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8188997-02.2026.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8187804-49.2026.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8182553-55.2023.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8181027-82.2025.8.05.0001
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 19/11/2026 · Intimação - 8180907-10.2023.8.05.0001
Petição cível · 19/11/2026 · Intimação - 8180631-08.2025.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8179138-93.2025.8.05.0001
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA
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