Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.872, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 30)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0359178-47.2010.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0354511-42.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0345665-80.2008.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0335314-67.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0331449-26.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0329545-68.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0329479-98.2016.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0321201-40.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0306660-31.2020.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0300456-83.2011.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0290085-31.2009.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0288889-40.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0286453-84.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0284465-91.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0283194-37.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0278266-68.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0275792-27.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0275420-53.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0275053-44.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0273659-12.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0271915-54.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0267353-70.2020.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0265054-86.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0264865-55.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0262462-11.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0260521-50.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0259632-33.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0255824-83.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0255259-56.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0254343-85.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0249352-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0247927-43.2018.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0242679-04.2015.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0234411-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0217352-47.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0206745-38.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0205311-82.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0205256-34.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0204772-24.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0203059-63.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0201664-11.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0193185-05.2017.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0192781-85.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0191395-15.2019.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0186987-39.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0184133-24.2013.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0181386-57.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0181323-90.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0181292-70.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0180164-15.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0180153-83.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0180043-84.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0177774-09.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0171588-72.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0171508-02.2006.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0170410-83.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0168788-66.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0167724-21.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0166057-63.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0165522-82.1997.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0160672-81.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0157319-92.2001.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0157271-36.2001.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0156615-73.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0153954-92.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0152312-16.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0150732-49.2004.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0149498-66.2003.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0148536-08.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0148243-72.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0146879-36.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0145195-71.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0140423-65.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0138304-05.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0136003-17.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0133452-35.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0131790-65.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0130145-05.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0129917-30.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0129176-24.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0128644-89.2019.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0126812-45.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0125832-94.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0125690-94.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0123231-22.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0118568-64.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0117034-85.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0116313-65.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0114055-82.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0111382-58.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0110850-16.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0110645-84.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0109845-85.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0109077-96.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0108791-21.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0108782-59.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0106176-58.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0106117-07.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0105611-31.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0104896-86.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.